1. OBJETO

O presente instrumento tem por objeto regular as condições gerais de acesso e utilização do site institucional da MOTTOR, bem como os serviços oferecidos por meio da plataforma online acessível através do endereço eletrônico www.callmottor.com.br, doravante denominado “Site”.

2. ACEITAÇÃO DOS TERMOS

Ao acessar ou utilizar os serviços disponibilizados neste Site, o usuário declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente os presentes Termos de Uso. Caso não concorde com quaisquer disposições aqui estabelecidas, o usuário deverá cessar imediatamente a navegação e uso da plataforma.

3. DEFINIÇÕES

Para fins deste Termo:

• “Usuário” refere-se a qualquer pessoa física ou jurídica que acesse e utilize os serviços da Mottor;

• “Conteúdo” refere-se a toda e qualquer informação disponibilizada no site;

• “Serviços” abrangem os planos de internet móvel, benefícios, assistência, cashback, e demais ofertas operacionais da Mottor.

4. USO DOS SERVIÇOS

4.1. O acesso aos serviços da Mottor poderá estar condicionado a cadastros específicos, fornecimento de dados, aceite de contratos eletrônicos ou confirmação de identidade, conforme o serviço contratado.
4.2. O usuário se compromete a utilizar o site de forma ética, lícita e em conformidade com os presentes termos, abstendo-se de praticar qualquer ato que possa prejudicar a Mottor, terceiros ou comprometer a integridade da plataforma.

5. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

5.1. A Mottor se exime de responsabilidade por eventuais indisponibilidades temporárias do serviço, falhas técnicas ou instabilidades na rede, bem como por atos praticados por terceiros.
5.2. A Mottor não garante que o conteúdo disponibilizado esteja isento de erros, falhas ou imprecisões, embora envidará os melhores esforços para mantê-lo atualizado e correto.

6. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todos os direitos relacionados à marca MOTTOR, seus logotipos, identidade visual, conteúdos institucionais, vídeos, textos, ilustrações e funcionalidades do site pertencem exclusivamente à empresa ou são devidamente licenciados. É vedada a reprodução, distribuição ou uso comercial não autorizado.

1. INTRODUÇÃO

A presente Política de Privacidade visa esclarecer, de forma transparente e segura, como a Mottor coleta, utiliza, armazena, compartilha e protege os dados pessoais dos usuários, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (LGPD) e demais legislações aplicáveis.

2. DADOS COLETADOS

2.1. Ao utilizar o site, a Mottor poderá coletar as seguintes informações:

• Dados pessoais fornecidos pelo usuário (nome, CPF, telefone, e-mail);

• Dados de navegação (cookies, IP, geolocalização, preferências);

• Informações decorrentes de interações comerciais, contratuais e de atendimento.

3. FINALIDADE DO TRATAMENTO

Os dados coletados são utilizados para:

• Prestação dos serviços contratados;

• Comunicação com o usuário via e-mail, SMS ou WhatsApp;

• Melhoria da experiência de navegação;

• Cumprimento de obrigações legais e regulatórias;

• Análise de indicadores e dados estatísticos anonimizados.

4. COMPARTILHAMENTO DE DADOS

A Mottor poderá compartilhar dados com:

• Empresas parceiras (prestadores de serviços técnicos, médicos ou financeiros);

• Autoridades judiciais ou administrativas, mediante requerimento legal;

• Plataformas de autenticação e análise antifraude.

5. ARMAZENAMENTO E SEGURANÇA

Os dados são armazenados em servidores seguros e protegidos por padrões técnicos de segurança da informação. A Mottor adota medidas organizacionais, técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas.

6. DIREITOS DO TITULAR

O usuário poderá, a qualquer tempo, solicitar:

• Confirmação da existência de tratamento;

• Acesso aos seus dados;

• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;

• Portabilidade e revogação de consentimento.

7. ATUALIZAÇÕES DA POLÍTICA

A presente política poderá ser alterada a qualquer tempo para melhor adequação legal ou operacional. A versão mais recente estará sempre disponível no site.